COMPROMETIMENTO DOS PODERES

As políticas de combate às drogas devem ser focadas em três objetivos específicos: preventivo (educação e comportamento); de tratamento e assistência das dependências (saúde pública) e de contenção (policial e judicial). Para aplicar estas políticas, defendemos campanhas educativas, políticas de prevenção, criação de Centros de Tratamento e Assistência da Dependência Química, e a integração dos aparatos de contenção e judiciais. A instalação de Conselhos Municipais de Entorpecentes estruturados em três comissões independentes (prevenção, tratamento e contenção) pode facilitar as unidades federativas na aplicação de políticas defensivas e de contenção ao consumo de tráfico de drogas.

sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

APREENSÃO DE 220 KG DE MACONHA NO RS



DIÁRIO GAÚCHO 05/12/2014 | 05h59


Polícia Civil apreende 220kg de maconha em Novo Hamburgo. Quadrilha era investigada há cinco meses



Foto: Denarc, divulgação


Pedro Quintana, Rádio Gaúcha


O Departamento Estadual do Narcotráfico (Denarc) apreendeu 220kg de maconha no final da noite desta quinta-feira, em Novo Hamburgo. A droga estava em uma residência no bairro Santo Afonso, no limite com São Leopoldo, conforme informações da Rádio Gaúcha.

Dois homens e mulher foram presos e um adolescente de 15 anos foi apreendido. As investigações do Denarc se iniciaram há cinco meses. Segundo o delegado Adriano Nonnenmacher, a quadrilha fazia a rota do interior do Estado, especialmente de Bagé até Novo Hamburgo e era responsável por abastecer traficantes de toda a Grande Porto Alegre.


A origem da droga era o Paraguai. Foram presos dois homens, de 39 e 27 anos, uma mulher de 19 anos e apreendido um adolescente de 15 anos. Um dos detidos estava foragido acusado de latrocínio.


Foto: Denarc, divulgação


RÁDIO GAÚCHA

terça-feira, 25 de novembro de 2014

BELEZA ESCONDIDA



ZERO HORA 25 de novembro de 2014 | N° 17994


CRACOLÂNDIA. Viciada, ex-modelo vive nas ruas de SP



LOEMY, 24 ANOS, saiu de Mato Grosso em 2012 em busca de trabalho e foi vencida pela drogaUma ex-modelo de Mato Grosso, que foi a São Paulo em busca de oportunidades para a carreira, encontrou um outro caminho quando chegou à maior cidade do país: o crack. Loemy, 24 anos, 1m79cm de altura e olhos verdes, chama atenção em meio à sujeira do local conhecido como cracolândia, no centro da capital paulista. A revista Veja São Paulo conversou com a jovem na semana passada. A reportagem destaca que, quando ela não está sob o efeito de drogas, é lúcida e articulada, consciente de sua situação.

– Quando me mudei para São Paulo e descobri que existia um lugar como a cracolândia, fiquei horrorizada com aquelas pessoas na rua. Hoje, eu é que estou nessa situação – disse à revista.

Loemy consome cerca de cinco pedras de crack por dia, a um valor de R$ 10 cada. Para conseguir o dinheiro, ela se prostitui. A ex-modelo contou à Veja que se sente humilhada ao pedir esmola e que, uma vez, tentou roubar uma senhora. No entanto, ao empurrá-la para pegar a bolsa, sentiu-se mal ao vê-la cair no chão e prometeu nunca mais fazer isso.

Ela lembra o dia e horário em que fumou crack pela primeira vez: 15 de setembro de 2012, às 4h da manhã. Loemy disse que estava em um táxi e, em vez de ir direto para a casa onde morava com outras duas jovens, desviou o caminho e desceu perto da Praça Júlio Prestes para comprar maconha. Contudo, foi assaltada, e o desespero por ter perdido o pouco dinheiro que tinha tomou conta.

– Até que colocaram um cachimbo na minha boca. Foi como uma tomada para carregar – compara.

A ex-modelo nasceu em um município de aproximadamente 50 mil habitantes, no interior do Mato Grosso. É a filha mais nova de uma empregada doméstica e um garimpeiro. A mãe, Elizabeth, conversou com a revista e contou que foi a São Paulo em junho de 2013 para tentar convencer Loemy a voltar para a cidade onde nasceu, para se tratar, mas não obteve sucesso. Agora, apela às orações.

– Já tentei interná-la, mas não deu certo. Toda noite fico de joelhos e oro por duas horas, pensando em quantas noites ela dorme com fome. A única solução é conseguir um tratamento em São Paulo – falou à reportagem Elizabeth, que é fiel da igreja evangélica Congregação Cristã no Brasil.

SONHO DE VOLTAR A ESTUDAR SOBREVIVE

Além da mãe, outras pessoas também tentaram tirar Loemy das ruas. Ofereceram-lhe casa e tratamento, mas o vício sempre a leva de volta à cracolândia. Em 2013, passou por um centro de tratamento na capital paulista, mas se negou a ser internada e não quis passar por atendimento psicossocial.

Na infância, foi abusada sexualmente pelo padrasto. Nas ruas, também já foi violentada. A vaidade dos tempos de modelo não existe mais. Apesar da situação em que vive e do passado do qual lembra alternando dores e alegrias, deseja sair dessa e voltar a estudar.

– Quero ser engenheira, acho que estou velha demais para ser modelo – diz esperançosa.

domingo, 16 de novembro de 2014

DENTISTA ENVOLVIDA COM TRÁFICO DE ARMAS E DROGAS


Dentista é presa por suspeita de tráfico em Curitiba. Marina Stresser de Oliveira diz desconhecer a existência das armas encontradas em seu consultório


ZERO HORA 15/11/2014 | 22h05




Dentista foi presa enquanto recebia uma espingarda calibre 12 e uma pistola 9 mm Foto: Cícero Back / Estadão Conteúdo


Presa em flagrante na terça-feira, 11 de novembro, quando recebia uma espingarda calibre 12 e uma pistola 9mm, a dentista paranaense Marina Stresser de Oliveira diz desconhecer a existência das armas e drogas apreendidas em sua casa e consultório.

No clínica onde atendia os pacientes, na região sul de Curitiba, foram encontrados 30 projéteis de fuzil. Já na casa de Oliveira, havia uma submetralhadora, uma pistola, 15 quilos de maconha e 1,3kg de crack.


A delegada que está cuidando do caso, Camila Ceconello, acredita que a dentista estivesse dando continuidade ao "trabalho" do marido, que foi preso a cerca de um ano e meio sob suspeita de tráfico de drogas. O nome dele não foi divulgado.

Segundo as investigações, a dentista, que tem 26 anos, usava o consultório para distribuir drogas e armas.

Quando foi apresentada à imprensa, Marina foi irônica: "Agenda só no ano que vem".

segunda-feira, 10 de novembro de 2014

DIA PARA DEBATER NOVA LEI DE COMBATE ÀS DROGAS



ZERO HORA 10 de novembro de 2014 | N° 17979

ENTREVISTA

LUIZ MATIAS FLACH
Presidente do Instituto Crack Nem Pensar



Primeiro delegado de tóxicos do Rio Grande do Sul, Luiz Matias Flach defendia, no final dos anos 1960, a repressão como medida mais eficiente no combate às drogas. Aos 72 anos, o juiz aposentado, que também foi presidente dos conselhos estadual e federal de entorpecentes e secretário nacional de Entorpecentes no governo Itamar Franco, mudou sua perspectiva sobre o tema. Flach preside, desde abril, o Instituto Crack Nem Pensar, que promove hoje o seminário Tendências e Propostas para a Nova Lei de Drogas, na Capital.

Como o senhor define o projeto de lei que está no Congresso?

É uma lei ambiciosa. A questão substancial é se representa avanço ou não. Essa é a grande controvérsia. Com certeza, essa pretende ser uma legislação severa, estabelecendo um reforço dos controles, não só do tráfico, mas com relação a toda a administração que envolve drogas.

Qual o tratamento ao usuário?


O autor da lei (deputado Osmar Terra) diz com ênfase que não muda nada, que a atual legislação de drogas estabelece ainda a incriminação do portador para uso próprio de drogas proibidas, com penas alternativas, que não a prisão. Mas haverá aumento dos prazos de medidas alternativas de prestação de serviços e medidas pedagógicas, além de restrições que eram inexistentes, como de horários para frequentar boates. Sobre internações involuntárias, até se aceita que, em determinadas situações, os usuários estão de tal forma envolvidos com a droga que os familiares não têm outra forma de tentar um enfrentamento do que a determinação da internação compulsória. Está previsto, e tem uma palavrinha inquietante: poderá ser requerida pela família, ou por terceiros. Por terceiros, pode-se imaginar que seja a partir de setores do poder público.

Quais são as políticas mais consistentes?

Eu fui um delegado severo, em uma época em que imaginei que se poderia, com a repressão, obter resultados interessantes. Com o tempo, fui mudando minha concepção. Verifiquei que a atividade do Estado – polícia, Justiça, cadeia – é inócua. Se gasta praticamente todo o dinheiro disponível na repressão que atinge substancialmente pessoas de pouca importância na cadeia produtiva de drogas, carecendo de recursos para prevenção, tratamento e recuperação. A repressão tem suas finalidades, mas deveria atingir patamares elevados da criminalidade e reconhecer isso como um fenômeno econômico, um enorme caixa dois. Estamos em um momento em que valeria a pena evoluir.

Em que é preciso evoluir?

Que se valorize a prevenção, as políticas públicas que vão ao encontro do usuário. Os dependentes estão em sofrimento e precisam de auxílio, e não repressão – embora não se deva confundir dependente e usuário, pois a maioria não é dependente e não se tornará. O usuário não deveria ter qualquer tipo de punição penal – desde que não interfira na vida dos outros. Punir o consumo individual de drogas sob pretexto de saúde pública se entende como equívoco histórico.

És a favor da legalização?

Nesta altura da minha vida, não sou a favor, nem contra nada. Há argumentos para tudo.

COMO PARTICIPAR
-Seminário Tendências e Propostas para a Nova Lei de Drogas, com o deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS),o diretor-presidente do Instituto Avante Brasil, Luiz Flavio Gomes, e a antropóloga Alba Zaluar
-Hoje, das 14h às 18h
-Local: Escola Superior da Magistratura – Ajuris/RS, na Rua Celeste Gobbato, 229, em Porto Alegre
-Informações: pelo telefone (51) 3284-9164 e no site icnp.org.br

domingo, 9 de novembro de 2014

DROGAS LIBERADAS



ZH 09 de novembro de 2014 | N° 17978


PAULO SANT’ANA




Leio que um juiz mandou soltar o chefe do tráfico no Complexo do Alemão no Rio de Janeiro e o secretário da Segurança carioca ficou indignado.

A respeito disso, nunca entendi direito por que prendem os produtores de drogas e os traficantes de drogas, e não prendem os consumidores de drogas.

Afinal, nesse elo entre produtores, traficantes e consumidores, o vértice mais importante desse triângulo são os consumidores. Se estes não existissem, não iria haver os produtores e consumidores. Traficar e produzir para quem?

Mas como o consumo de drogas está espalhado e enraizado na sociedade, iria ser um deus nos acuda mandar prender os usuários de drogas. Acabaria alguém da nossa família ou do nosso círculo mais íntimo sendo levado à cadeia.

Isso se tornaria perigoso para nós todos.

Deduzo, então, que os consumidores de drogas não são presos porque são eles que sustentam esse elo entre a traficância e o consumo, eles é que pagam pelo vício. Os produtores e os traficantes são pagos por eles.

Quando se fala em liberar as drogas, parece que uma bomba é lançada sobre a sociedade e muitos alegam que o consumo de drogas então seria alastrado como uma grande e maior praga social da que agora assim se configura.

Mas uma coisa é certa nisso tudo: fossem liberadas as drogas, morreria muito menos gente, ou melhor, não morreria ninguém assassinado. E tantas pessoas são assassinadas no Brasil por causa das drogas.

Eu, se fosse importante, faria esta experiência: liberar as drogas. Tenho quase certeza de que a situação social melhoraria.

Para começar, acabariam os traficantes. Todo mundo iria comprar suas drogas no comércio legal e licenciado.

Não seria de se fazer essa experiência? Só em escrever isso, sei que arrepio muita gente. Mas essa gente não se arrepia agora com as drogas proibidas?

Isso que nunca usei droga em minha vida.

quinta-feira, 23 de outubro de 2014

JOVENS SÃO PEGOS COM 74 DOSES DE LSD

 

CORREIO DO POVO 22/10/2014

Dupla é pega com 74 doses de LSD dentro de shopping, na Capital. Menor de idade foi encaminhado para a DECA e o jovem para a 14ª DP


Hygino Vasconcellos 



Um adolescente de 16 anos foi apreendido e um jovem de 20 anos foi preso em flagrante com 74 doses de LSD na tarde desta quarta-feira. Segundo o titular da 14ª Delegacia de Polícia, Tiago Baldin, os dois estavam em um shopping center, na zona norte da Capital, onde, uma adolescente os encontraria para efetuar a compra dos entorpecentes, o que acabou não ocorrendo.

Após a venda frustrada a dupla foi para o estacionamento do shopping, onde foram abordados. Em seguida, os agentes se deslocaram para a residência do jovem de 20 anos, onde foram localizados uma balança de precisão, cerca de 200 gramas de maconha e duas buchas de droga sintética em pó para dissolução em bebidas, além de celulares e dinheiro.

A polícia estava monitorando o adolescente, após informações de que ele estaria vendendo drogas próximo de escolas da zona norte de Porto Alegre.

O menor foi encaminhado ao Departamento Estadual da Criança e Adolescente (DECA) e o jovem para a 14ª DP, onde foi autuado em flagrante por tráfico de drogas e corrupção de menor.

segunda-feira, 22 de setembro de 2014

JUÍZES A FAVOR DA MACONHA



JORNAL DO COMÉRCIO 22/09/2014 - 14h46min


Juízes condenam em audiência no Senado proibição ao uso da maconha

Agência Brasil


Juízes condenaram hoje (22) a proibição do consumo da maconha no Brasil. Eles participaram de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado para discutir a regulamentação do uso recreativo, medicinal e industrial da maconha. No debate desta segunda-feira, o tema foi o impacto do uso da droga para a Justiça.

"O proibicionismo fracassou. Eu não vou dizer que a regulamentação é a solução, muito menos como seria essa regulamentação, que é extremamente complexa, mas o proibicionismo fracassou em relação ao álcool, nos Estados Unidos, e está fracassando em relação à droga no mundo inteiro", disse o juiz Roberto Luiz Corcioli Filho.

Para o magistrado Carlos Maroja, os usuários de drogas não devem ser considerados criminosos, mas pessoas que precisam de ajuda. Segundo ele, as quatro varas de entorpecentes no Distrito Federal têm juntas cerca de 10 mil processos envolvendo traficantes - a maioria formada por usuários que começam a comercializar a droga para suprir o próprio vício. "O sistema penitenciário infelizmente não ajuda a educar as pessoas, e o problema grande aqui é [falta] de educação."

A proibição da substância também foi criticada pelo juiz João Batista Damasceno, representante da Associação de Juízes para a Democracia. Ele destacou que defender a regulamentação do uso da maconha não significa incentivar o consumo. "A regulamentação da produção, do comércio e uso de drogas pode ser o começo para passarmos a tratar da questão à luz do dia - e a luz do sol é o melhor desinfetante - e vislumbrarmos os efeitos danosos do proibicionismo."

Além de juízes, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), responsável por elaborar um parecer - favorável ou não à elaboração de projetos de lei sobre o assunto - ouviu mais especialistas e representantes da sociedade civil que se manifestaram contrários à regulamentação do uso recreativo da droga.

Entre as posições contrárias à liberação está a do procurador da República, Guilherme Schelb, que citou dados de pesquisas internacionais. "Na questão da prostituição, a incidência do consumo de drogas é total. As crianças e adolescentes exploradas sexualmente recorrem intensamente ao consumo de drogas. É intenso o consumo de drogas também associado à prostituição e ao estupro. Trago uma pesquisa dos Estados Unidos que revelou que, em 90% dos casos de violência sexual e estupro, nas universidades americanas, o autor, a vítima, ou ambos estavam sob o efeito de drogas."

A professora Maria Alice Costa, de Brasília, também fez um apelo contrário à regulamentação do uso recreativo da maconha. Ela contou a experiência com a filha, que é dependente química."Ela experimentou para recrear. Ela experimentou para se divertir. Só que isso a levou ao vício. Ela não conseguiu mais se libertar da maconha. E como consequência de ela não conseguir se libertar da maconha, ela começou a procurar outras drogas mais pesadas, até o crack."

A próxima audiência pública para discutir o assunto na Comissão de Direitos Humanos do Senado está marcada para o dia 13 de outubro.